Processo 157550/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 04/04/2008 14:38
Autuado em 04/04/2008 14:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 887/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   887/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
02/06/2011 Acórdão   887/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
26/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2008 14:39 348467/07 RECURSO DE REVISTA
04/04/2008 14:39 42585/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/04/2008 14:39 93770/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2011 16:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM832823376BR
21/09/2011 10:03 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2011 09:05 do Protocolo nº 29007-9/11, referente a Solicitação de Cópias
17/11/2010 17:58 do Protocolo nº 636729/10, referente Cópia
16/03/2009 11:09 do Protocolo nº 91531/09, referente documentos de fls. 697 a 703.
20/05/2008 14:40 do Protocolo nº 266120/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  15/04/2008 Ofícios Processuais Diversos   22/ 2008  19/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1748/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1652/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 887/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2060/2010
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1994/2010
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 344/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 665/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 14:42 DP  
26/07/2011 14:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 739/2011 -
21/07/2011 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1748/2011 -
14/07/2011 14:52 DP Informação nº 2872/2011 -
11/07/2011 16:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 488/2011 -
11/07/2011 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1652/2011 -
06/07/2011 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 541/2011 -
06/07/2011 09:58 DEX Informação nº 777/2011 -
06/07/2011 09:58 DEX Informação nº 779/2011 -
21/06/2011 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2011 -
10/06/2011 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 149/2011 -
06/06/2011 08:50 STP Acórdão nº 887/2011 -
06/06/2011 08:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 229/2011 -
03/06/2011 10:56 GCNB  
03/06/2011 09:54 STP Certidão de Sessão nº 141/2011 -
06/05/2011 11:30 GAJTL  
06/05/2011 07:52 STP Certidão de Sessão nº 111/2011 -
15/03/2011 13:03 GCNB  
07/12/2010 15:41 SITIO  
30/11/2010 17:04 GCNB  
30/11/2010 16:11 DAMP  
30/11/2010 15:41 DAT  
24/11/2010 17:53 DAT  
24/11/2010 14:05 GCNB  
17/11/2010 17:59 DCM  
17/11/2010 17:54 GCNB  
04/11/2010 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2060/2010 -
29/10/2010 12:08 DP  
20/07/2009 09:50 GCNB  
25/03/2009 17:08 SMPjTC Parecer nº 8284/2009 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revisão interposto por membro do parque especial. Provimento do recurso. Reforma da decisão atacada
02/03/2009 10:18 DAT Ofício de Diligência nº 127/2009 -
02/03/2009 10:18 DAT Parecer nº 95/2009 - Recurso de Revisão. Manifestação do ex-prefeito Cássio Taniguchi. Reiteração do Parecer 018/09 – DAT. Infrações aos dispositivos da Lei de Licitações. Irregularidades insanáveis. Provimento.
02/02/2009 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 344/2009 -
27/01/2009 11:34 SMPjTC Parecer nº 1618/2009 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revisão interposto por membro do parque especial. Ofensa a dispositivo legal. Provimento do recurso para desaprovar as contas de transferência voluntária de recursos
11/04/2008 09:20 DAT Parecer nº 18/2009 - Recurso de Revisão. Ausência de nulidade acórdão. Existência fundamentação. Termo de Atingimento Objetivos não elide dano. Provimento. Irregularidade das contas.
04/04/2008 16:20 GCHEB  
04/04/2008 14:38 DP  

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